Por que o ETIAS foi Criado?

Atualmente, existem mais de 60 países que os cidadãos têm autorização de entrar na Europa sem o visto. A fim de avaliar as pessoas que estão viajando para a UE com base na isenção do visto, a Comissão da União Européia criou o ETIAS, um Sistema de Viagem e Autorização Européia para processar e avaliar as informações relacionadas com esses viajantes. Todos os indivíduos devem completar o formulário online e fornecer informações precisas, que serão enviadas através do banco de dados de segurança da ETIAS.

Essa etapa de implementação do ETIAS foi tomada a fim de lidar com o aumento dos níveis de ameaças terroristas e o aumento do número de viajantes, turistas e imigrantes cruzando as fronteiras com Schengen. Conforme as estatísticas da UE, o número de viajantes subirá para 39 milhões em 2023 contrastando com o recorde de 30 milhões em 2014.

Fatos Importantes relacionados com o Visto ETIAS

Como mencionado anteriormente, todas as pessoas que pertencem aos países que não requerem visto para entrar na Europa agora precisarão registrar para obter a autorização através do ETIAS antes de viajar para a UE. Cada pessoa deverá preencher o formulário que depois será enviado como um registro de visto eletrônico para uma network abrangente que utiliza a mais avançada tecnologia de TI.

Todos os formulários passam por vários bancos de dados através do Sistema de segurança da EU como Europol, Interpol, e o sistema de Entrada/Saída do Schengen assim como o sistema de Informações de Schengen. Essa checagem de segurança permite que as autoridades da UE possam encontrar qualquer problema relacionado com os documentos da pessoa e os registros criminais.

Se for encontrada qualquer discrepância entre as informações fornecidas pelo requerente, serão necessárias informações adicionais e eles poderão ser chamados para uma entrevista. Nos casos onde o ETIAS tenha sido recusado, o requerente será comunicado das razões, ou razão, da recusa e como solucionar o problema, incluindo recurso judicial.

Nota: Favor notar que em todo e qualquer caso, a decisão final de autorização para entrada será dos agentes de fronteira!

Como requer o ETIAS?

Todos os cidadãos não pertencentes a UE que desejam viajar para a Europa devem requerer o visto ETIAS online. As informações requeridas devem ser fornecidas de maneira exata incluindo os nomes, data e local de nascimento, nacionalidade e sexo. Além disso, os requerentes deverão fornecer as informações relacionadas com as suas documentações de viagem como número de passaporte (validade de 6 meses é obrigatório!), país de emissão, a sua data de validade, informações de contato e endereço residencial. Adicionalmente, o requerente deverá nomear o primeiro país de entrada pela Europa e responder algumas perguntas relacionadas com segurança.

Uma vez que o ETIAS tenha sido emitido, ele vencerá em 3 anos a partir da data de emissão. Se o documento de viagem vencer antes disso então o ETIAS também vencerá com o documento. Todos os requerentes deverão pagar uma taxa de processamento de ETIAS. Pessoas que são isentas das taxas de processamento são as seguintes:

  • Membros da família de cidadãos da UE
  • Qualquer pessoa com idade acima de 60 anos e abaixo de 18
  • Pesquisadores e estudantes que estejam viajando para a UE com fins acadêmicos

Nota: Favor notar que uma vez que o ETIAS tenha sido emitido à pessoa, esse poderá circular livremente pelos países do Schengen, totalizando 26 países!

Informações relacionadas com as Zonas de Conflito e as Pessoas com Registros Criminais

ETIAS permitirá que todos os países membros da UE compartilhem as informações valiosas em relação aos viajantes que estiverem entrando e saindo da Europa através de dados retirados da biometria data. Isso também reduzirá as falhas de informações de segurança entre os países membros, reforçando a segurança interna da Europa, as políticas de fronteiras externas, enquanto preserva a liberdade de movimento para a área de Schengen.

Se um requerente tiver condenações anteriores, eles deverão informar as autoridades anteriormente. Isso pode ser:

  • Se o requerente tiver viajado para qualquer zona de conflito
  • Registro criminal de assassinato, exploração sexual, abuso infantil, terrorismo e estupro
  • Tiver se envolvido com o tráfico humano ou de drogas
  • Se o requerente foi colocado para for a do país devido à decisão administrativa nos últimos 10 anos