Tudo sobre o ETIAS

Fundamentação de uma isenção europeia de visto e sistema de autorização de viagem eletrônica.

Por que saber sobre o ETIAS? Atualmente, um grande número de pessoas, de países como os Estados Unidos e Canadá, que desejam viajar para a Europa, não precisa solicitar um visto para viagem.

A Comissão Europeia, o órgão que faz as regras para os 28 membros da União Europeia, desenvolveu um método em que esses cidadãos (por exemplo, dos Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Zelândia etc.) não precisem mais de visto.

Porém, precisarão fornecer informações sobre si mesmos bem como o motivo da viagem. Tudo é feito online por um site oficial, antes de chegar à Europa.

Para uma lista completa destes países, por favor visite esta página.

A Comissão propôs um sistema europeu de autorização de viagem e informação conhecido como ETIAS. Ele é, portanto, essencialmente uma isenção europeia de visto. O ETIAS terá semelhanças com sistemas já implementados nos Estados Unidos, Canadá e Austrália e foi projetado para atingir objetivos semelhantes.

Você pode aprender mais sobre o ETIAS nas seguintes seções:

Três categorias de visitantes para a UE e zona Schengen

Existem três categorias ou grupos de países diferentes da zona Schengen Europeia. Os países de Schengen são basicamente os mesmos que os países da própria União Europeia. Porém, há alguns que estão em Schengen e não na UE e vice-versa.

É um pouco confuso para os não europeus, mas basicamente os países Schengen têm regras uniformes de imigração e liberdade de movimento para os cidadãos de cada um.

O primeiro dos três grupos são cidadãos da UE e de Schengen. Essas pessoas são livres para visitar, morar e trabalhar nos países da outra parte, portanto, não há restrições.

No segundo grupo, no entanto, são cidadãos de um grande número de países não europeus. Eles não precisam de visto para visitar a Europa, mas há restrições sobre quanto tempo eles podem ficar e o que podem fazer lá.

Especialmente se quiserem estudar, trabalhar, morar ou permanecer por mais de 3 meses de uma única vez. É este grupo que será beneficiado pelo sistema do ETIAS. Norte-americanos, canadenses, australianos, japoneses, malaios e muitos outros estão nesse grupo. É provável que este grupo seja o que não se exija o visto, apenas o ETIAS.

O terceiro grupo consiste em cidadãos de países não europeus que precisam de vistos antes de irem para a Europa. A maioria das pessoas deste grupo são cidadãos de países do terceiro mundo mais pobres ou aqueles que têm ligações menos fortes cultural e economicamente com a UE.

Fundamentação para o ETIAS

A Comissão da UE propôs o novo sistema de autorização prévia à viagem devido às alterações no número de visitantes que chegam à Europa e às razões pelas quais vão para lá.

Espera-se que o sistema impeça potenciais criminosos e terroristas, bem como monitore todos aqueles que pretendem apenas visitar. Desta forma, podem fornecer um maior nível de segurança aos moradores europeus.

Existem quatro razões principais por trás da introdução do ETIAS:

1. Há muito mais pessoas visitando a Europa, com cerca de 50 milhões de visitantes individuais no ano passado e mais de 200 milhões de entradas.

2. O número de refugiados e pessoas que buscam asilo por várias razões, incluindo perseguição, guerra, benefícios econômicos, dentre outros, aumentou acentuadamente nos últimos anos.

3. Os atos terroristas tornaram-se mais frequentes e isso teve um efeito perturbador e inquietante para os cidadãos da Europa. Os países recentemente afetados foram França, Bélgica, Alemanha e Espanha.

4. Os avanços na tecnologia das comunicações eletrônicas e a utilização da internet por viajantes de todo o mundo tornaram uma forma eletrônica de autorização prévia à viagem uma maneira realista e prática de obter o tipo de informação.

Isto é útil para as autoridades coletivas das fronteiras da Europa e profissionais de segurança.

Semelhanças com outros sistemas de autorização eletrônica

Vários outros países já introduziram sistemas de autorização eletrônica aplicados online e emitidos antes do início das viagens.

A Austrália introduziu seu próprio eVisitor como autoridade de viagem eletrônica ou eTA, em 1996. Isso foi feito principalmente para acelerar o processamento de vistos, para o grande número de turistas que desejam visitar a Austrália.

Os Estados Unidos introduziram um sistema eletrônico automático de Autorização de Viagem (ESTA) em 2007, para alguns tipos de passaporte. Este é um sistema de isenção de visto para os cidadãos de países com risco relativamente baixo para a segurança dos Estados Unidos.

O Canadá é o país mais recente a introduzir um sistema semelhante ao dos Estados Unidos, chamado eTA.

O que os europeus farão com as informações do ETIAS

A Comissão reconhece que as informações obtidas por meio das aplicações do ETIAS não substituirão por si só qualquer processo de segurança concebido para utilização nas fronteiras externas de Schengen, designadas por “fronteiras inteligentes”.

No entanto, considera que o ETIAS é uma oportunidade para filtrar os visitantes isentos de visto, antes de chegarem ao ponto de controle da fronteira. Espera-se que com isso, seja possível prevenir atividades criminosas ou terroristas em maior grau.

As informações serão compartilhadas entre todas as fronteiras de Schengen, polícia e autoridades de segurança.

Atualmente, a única informação que pode ser obtida é, na verdade, na própria fronteira.

Os cidadãos dos países isentos de vistos que serão beneficiados pela introdução do ETIAS ainda terão que cumprir restrições de fronteira. Eles têm um tempo limitado dentro da zona Schengen.

Além disso, esses visitantes precisarão de uma razão válida para sua visita, terão documentos de viagem validados e mostrarão evidências de que têm dinheiro suficiente para sua estada.

Quanto aos cidadãos obrigados a terem vistos, as informações sobre eles e seus motivos para visitar a Europa já são obtidos por meio do processo de solicitação do visto. Este processo ocorre fora da Europa. O ETIAS não afetará diretamente este grupo de visitantes.

O ETIAS será lançado em 2023 e está atualmente em desenvolvimento.

Para obter informações sobre a proposta completa, visite: https://ec.europa.eu/dgs/home-affairs/what-we-do/policies/european-agenda-security/legislative-documents/docs/20161116/proposal_etias_en.pdf