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O que é ETIAS?

A Comissão Europeia está lançando um sistema eletrônico de autorização de viagem no mesmo estilo usado pelos Estados Unidos, para visitantes de países que atualmente não fazem parte da União Europeia (UE), mas que tiveram acesso sem visto à UE e aos países membros de Schengen, em virtude de seu bom histórico em questões de segurança, além de não serem vistos como uma ameaça à segurança da UE.

ETIAS significa EU Travel Information and Authorization System (Sistema de Informação e Autorização de Viagem da União Europeia). O sistema verifica as credenciais de segurança e cobra uma taxa aos viajantes que visitarem os países membros da UE para fins comerciais, turísticos, médicos ou de trânsito.

Os procedimentos atuais de solicitação e verificação de visto para a entrada no espaço Schengen dependem apenas da cidadania do visitante e são gratuitos. O ETIAS, assim como o ESTA, agilizará este processo de visto para as pessoas que não precisam de visto no momento, mas passarão por verificações de segurança adicionais antes de permitir a entrada na UE.

A autorização de viagem do ETIAS será obrigatória para cidadãos de países que atualmente não necessitam de visto para entrar na Europa, incluindo os Estados Unidos, Austrália, Nova Zelândia e Canadá. Quer aprender mais?

Por que ETIAS?

Atualmente, há um número significativo de países cujos cidadãos são autorizados a entrar nos países membros da UE e Schengen, sem a necessidade de obter um visto. Esses visitantes estão limitados a estadias de 3 meses e a sua visita deve ser para fins de turismo ou negócios. Existem restrições em que os viajantes sem visto não podem trabalhar ou estudar. No entanto, esses viajantes precisarão de um ETIAS para viajar para a Europa para fins de turismo, negócios ou rota de passagem.

A proposta do ETIAS foi finalizada em novembro de 2016. Ao implementar o ETIAS, a Comissão da União Europeia pretende melhorar a segurança do espaço Schengen, exigindo principalmente que esses viajantes sem visto obtenham autorização de viagem e passem por vários controles de segurança antes de sua chegada à UE.

O ETIAS quer garantir que possíveis ameaças à segurança sejam identificadas e tratadas fora das fronteiras da UE e quer assegurar que os cidadãos permaneçam a salvo dessas ameaças dentro da UE.

Como o ETIAS irá funcionar?

Requerimento – O ETIAS será requerido online, antes da chegada à UE. Todo viajante qualificado para a UE deverá ter um ETIAS.

Dados do Formulário – Os seguintes dados serão necessários para todo requerimento ETIAS: dados biométricos pessoais (por exemplo, nome, sexo, dados de nascimento etc.), passaporte ou documento de viagem, estado membro da EU, perguntas básicas sobre a saúde do solicitante, antecedentes criminais, além de um histórico de imigração prévio na UE.

Processo de Requerimento – Depois de submetido o requiremento, cada pedido será verificado em todo o SIS/VIS/EUROPOL/SLTD (Interpol)/EURODAC/ECRIS etc., nas regras de rastreio do ETIAS, bem como na lista de acompanhamento do ETIAS. Se o requerimento corresponder a informações de qualquer um desses bancos de dados, ele será submetido ao processamento manual pela Central do ETIAS e/ou pelas Unidades Nacionais do ETIAS.

Decisão sobre o Requerimento – Normalmente, uma decisão será alcançada pelo sistema em minutos. Se uma candidatura ETIAS for aprovada, será emitida por um período de três anos ou até à data do termo do passaporte do requerente, valendo a data que ocorrer primeiro. Se uma candidatura do ETIAS for recusada, o candidato receberá uma razão para a recusa, bem como informações sobre o país ou autoridade que negou a aprovação do ETIAS.

Embarque – O ETIAS só pode ser usado para trânsito, turismo e viagens de negócios. Além disso, o ETIAS será verificado por transportadoras antes de um embarque do viajante por meio aéreo, terrestre ou marítimo. Se um ETIAS não for aprovado, o viajante não poderá embarcar no veículo de viagem, seja avião, navio ou ônibus.

Chegada na UE – Após a entrada na zona Schengen, um guarda de fronteira tomará a decisão de admitir um viajante com base nas informações do sistema EES, o ETIAS aprovado, bem como os documentos de viagem que estejam com o viajante.

Revogação e anulação
Se um pedido for considerado fraudulento ou se as circunstâncias do requerente tiverem mudado, o ETIAS poderá ser revogado, caso as condições de aprovação deixarem de ser válidas. A revogação ou anulação é realizada pelas autoridades do Estado-Membro da UE que receberá o requerente primeiro.

Consequências para viajantes do Reino Unido na UE

Não havia nenhuma indicação no relatório de que o povo britânico estaria sujeito a esta nova Europa ETIAS, mas está dito que qualquer negociação com o Reino Unido só poderia começar após o artigo 50 ter sido acionado. Este acordo foi alcançado entre os presidentes da Comissão Europeia, o Parlamento Europeu eo Conselho Europeu, que representa todos os 27 membros da UE e provavelmente permanecerão até que o governo britânico tenha cumprido suas obrigações sob o voto BREXITt e desencadeado o artigo 50.

Segundo o investigador Camino Mortera-Martinez, cuja especialidade é a justiça e os assuntos internos do Centro para a Reforma Europeia, os cidadãos britânicos na Europa podem ser considerados cidadãos de países terceiros. Quaisquer requisitos de imigração impostos a outros países do terceiro grupo também podem ser aplicados à Grã-Bretanha.

Nunca se viu tantas vitrines de lojas turcas nas principais cidades europeias, como Paris ou Alemanha, já que a Turquia é considerada um país do terceiro grupo, que não permite aos seus cidadãos a liberdade de movimento pelos países da UE. Não importa quão seguro seja o Canadá ou quão improvável ele seja para criar terroristas, ainda assim será considerado um país do terceiro grupo sob as definições da UE.

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