Aqui relatamos como o efeito Brexit no visto ETIAS, a autorização prévia para viajantes que substitui o visto comum, facilitou a vida dos turistas e trabalhadores.

A saída do Reino Unido da União Europeia implica diretamente na necessidade da obtenção de uma autorização de viagem para os cidadãos portadores de passaporte britânico. Trata-se do ETIAS (EU Travel Information and Authorization System), traduzido para o português como Sistema de Informação e Autorização de Viagem da União Europeia.

Apesar de ser tratado como um visto, o ETIAS é uma autorização de viagem que deve ser solicitada on-line. Essa autorização se encaixa justamente na modalidade de isenção de visto. Ou seja, países isentos de visto para a União Europeia, mas que não fazem parte do bloco, devem dispor desse expediente.

Após o Brexit, os cidadãos portadores de passaporte britânico deixam de ter a liberdade de ir e vir dentro dos países pertencentes ao bloco europeu, já que o Reino Unido passa a ser independente.

Por exemplo, quando um britânico quiser visitar nações como Alemanha, Espanha, França, Itália e Portugal ele deverá solicitar o ETIAS antes de realizar a viagem.

Ao todo, 27 países (desconsiderando agora o Reino Unido) fazem parte da União Europeia, em um total de 50 países existentes em todo o continente europeu. Ao aderir ao Brexit, os cidadãos da Inglaterra, Escócia e País de Gales passam a necessitar do visto ETIAS para entrarem nas nações pertencentes ao bloco.

Já os cidadãos da Irlanda Norte (parte integrante do Reino Unido) beneficiam-se nesse caso por conta de um acordo de paz assinado em 1998. Segundo informações do site da revista Exame, 1,8 milhão de irlandeses do norte têm direito a um passaporte irlandês, um passaporte britânico ou ambos.

O que mais importa nesse caso não é o pedido do ETIAS em si. Para muitos, perder certos benefícios oferecidos pela UE, como tarifas universitárias mais baixas e assistência médica, é o que pesaria consideravelmente na vida de cada britânico.

Como funciona o ETIAS com o Brexit?

De acordo com as notícias mais recentes, a União Europeia posiciona-se a favor de que os cidadãos britânicos sigam as regras, e passem a solicitar o ETIAS a partir de 2021. A entidade ainda não formalizou esse requisito, pois as autoridades britânicas ainda negociam para que não haja a necessidade do pedido da autorização de viagem em questão.

O ETIAS deve ser solicitado on-line e tem um custo proposto de 7€ por solicitação. Se o seu ETIAS for aprovado, será válido por 3 anos ou até a data de vencimento do passaporte (o que ocorrer primeiro).

Caso o cidadão britânico possua um passaporte ou cidadania de um país membro da UE, ele não precisará do ETIAS. Outra informação relevante é que somente o status de residência em um país da UE não tem validade para esse assunto.

Por conta dessa situação, os britânicos que possuem descendência irlandesa estão a procura da Irlanda para tentarem adquirir um passaporte daquele país. Até o final de 2018, haviam mais de 183 mil pedidos formalizados.

Enquanto isso, cerca de 7.493 britânicos já solicitaram um passaporte alemão ainda em 2017. As informações são do portal G1. 

O ETIAS surgiu como uma maneira de confirmar com mais precisão a identidade de cada viajante e que eles não representam nenhuma ameaça à segurança. O sistema permitirá pré-avaliar os solicitantes antes mesmo que eles embarquem em um avião.

Todas as informações fornecidas na inscrição para o ETIAS serão cautelosamente verificadas e comparadas com os arquivos de segurança.

Como os cidadãos britânicos se candidatarão ao ETIAS?

Um formulário do ETIAS deverá ser preenchido on-line pelos viajantes do Reino Unido que desejam visitar os países da UE para fins turísticos, comerciais, de trânsito ou médicos. Os candidatos aptos a pagarem a taxa de 7€ são aqueles que possuem idade entre 18 e 70 anos. No entanto, todos os candidatos, independente da idade, necessitarão de um ETIAS.

O pedido pode ser aceito em minutos ou levar até 96 horas para ser analisado, se for necessário. Sua entrega será via e-mail. Os titulares britânicos poderão viajar livremente para visitas de até 90 dias a cada período de 180 dias.

É provável que os solicitantes que tiverem o ETIAS negado possam requerer um visto Schengen. Se este também não for aprovado, não poderão embarcar em um avião ou navio com destino a um país membro da UE.

Atualmente, viajantes de mais de 50 países podem viajar sem visto para a UE. Em 2021, cidadãos de países como Estados Unidos, Canadá, Austrália e Brasil precisarão de um ETIAS.

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