Devido à crise econômica em vários países em desenvolvimento, muitas pessoas estão migrando para a Europa. Ma, há também cidadãos europeus que migram entre países de seu próprio continente, pois a crise afetou muito a Europa. Logo, como fazer para tirar o visto de cônjuge europeu tem despertado muitas dúvidas.
No entanto, o visto não é solicitado apenas por pessoas que são casadas com cidadãos europeus que vivem fora da Europa. É também muito procurado por cônjuges com parceiros que vão para outros países da Europa em busca de novas oportunidades de trabalho.
Neste post, você irá tirar todas as suas dúvidas relacionadas a esse assunto. Aqui, verá dicas de como solicitar o visto, quem pode tirar e o tempo de duração.
Como tirar o visto de cônjuge europeu?
Com o visto de cônjuge europeu concedido, o beneficiado deve andar sempre munido do passaporte.
Pessoas casadas com cidadãos europeus podem viver legalmente em qualquer país da Europa, mas para isso precisam comunicar ao consulado sobre sua entrada no país. Os cônjuges que não fizerem a notificação no consulado estão sob pena de multa ou detenção temporária. Também é importante destacar que a pessoa andar sempre com o passaporte ao circular pela cidade.
Vale destacar que os cônjuges nunca podem ser deportados, somente em casos específicos, em que fique comprovada grave ameaça à ordem pública. Fora isso, eles devem ser tratados em igualdade com qualquer outro cidadão europeu.
Os cônjuges podem se matricular em estabelecimento de ensino, arrumar um emprego e receber um salário, sem distinção. Um fator importante é que se o cônjuge for pensionista, pode ser que não receba o apoio financeiro do Estado nos primeiros três meses em que estiver estabelecido no país. Isso fica livre para o Estado decidir.
Sobre os documentos necessários para solicitar o visto, depende do país para o qual a pessoa deseja migrar, pois varia entre um e outro. Por isso, é importante consultar a embaixada do país de destino para verificar quais documentos são solicitados.
Quem pode tirar esse visto?
Esposos ou esposas de europeus podem solicitar o visto de cônjuge.
Muitas pessoas têm dúvida sobre quem pode solicitar esse tipo de visto. Ele poderá ser solicitado por pessoas casadas com cidadãos europeus. Mas, saiba que o consulado irá avaliar se a relação entre o casal é verdadeira, se o cônjuge realmente é um cidadão europeu, se trabalha em qualquer país da Europa e paga os impostos corretamente.
No caso de ocorrer o divórcio, como ficaria a situação do cônjuge? Se o divórcio acontecer antes dos três primeiros anos do casamento, o cônjuge perderá o direito, mas, se ocorrer depois, é possível aplicar para retenção de residência.
Qual é o tempo de duração desse visto?
O tempo de duração do visto depende do objetivo do cônjuge no país de destino. Poderá ser solicitado um visto com tempo inferior a três meses ou superior a esse tempo para trabalho, estudo ou viver como pensionista.
Caso precise ficar no país por mais de três meses, o cônjuge precisa solicitar, junto aos serviços municipais ou à polícia local, um cartão de residência para que possa comprovar sua estada legal no país. Esse procedimento deverá ser feito em até três meses após a entrada no país.
E para aqueles que desejam uma residência permanente, basta que vivam legalmente por cinco anos ininterruptos no país. Após esse prazo, podem viver quanto tempo desejarem.
Como você viu, não é tão difícil solicitar um visto para quem é esposo ou esposa de cidadão europeu, basta cumprir as formalidades exigidas pelo país de destino.
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