A Comissão Européia introduziu o ETIAS – o Sistema de Autorização e Informações de Viagem na UE em novembro de 2016 para simplificar a segurança de viagem e evitar incidentes terroristas. A política foi estabelecida 18 meses após abril de 2015 quando a Agenda Européia foi clarificada. Seu único propósito é fornecer segurança aos países da UE devido ao crescimento de ameaças terroristas na região.
Além disso, manter a segurança ao longo as fronteiras e observar os viajantes que entram e saem da UE está incluso na política também. O sistema coletará informações sobre o viajante e alertará as autoridades caso haja alguma atividade incomum. Talvez leve muitos anos para que o ETIAS funcione adequadamente, mas os cidadãos do Reino Unido estão preocupados com a Brexit, pois a mesma afetará as suas visitas aos países da EU.
ETIAS afetará os Cidadãos do Reino Unido depois da Brexit?
Depois do anúncio do ETIAS, os cidadãos Britânicos estão em constante confusão, pois antes do ETIAS, os cidadãos com passaporte Britânico não precisavam de visto para entrar nos países da UE. As autoridades do Reino Unido e os diplomatas da UE já debateram inúmeras vezes sobre o assunto baste urgente, pois se o ETIAS for ser utilizado também pelos cidadãos do Reino Unido, eles não poderão ir e vir livremente nas regiões da UE após a Brexit.
Porém, existem conversas em andamento focando na proposta de permitir que os cidadãos do Reino Unido entrem os países da UE sem a necessidade de visto. Mas caso a proposta não seja aprovada, os cidadãos Britânicos deverão obter o visto ETIAS do mesmo jeito que os demais estrangeiros. Além disso, as discussões também levantaram um fato que o Reino Unido cortará laços com a UE.
As recentes discussões da Comissão Européia também indicam que qualquer excesso resultante dos pedidos de ETIAS seria adicionado ao orçamento do UE.
Porém, a decisão final ainda não foi tomada. Ainda é esperado que a taxa do ETIAS para os cidadãos Britânicos seja em torno de €5, ou £4,40 dependendo das taxas de câmbio. Apesar de o valor ser pequeno, o mesmo poderá crescer com o cidadão que frequentemente visitar a UE. A contribuição total dos cidadãos Britânicos resultará em quantidade significativa se as autoridades da UE cobrarem a taxa do visto ETIAS.
Razão do ETIAS e Brexit
A possibilidade dos cidadãos do Reino Unido precisar pagar a taxa para entrar na UE é totalmente contra a proposta da Brexit, que é cortar os laços econômicos com a UE. Apesar das autoridades do Reino Unido e da UE não terem finalizado nada, espera-se que logo uma proposta aceitável seja negociada e integrada.
Com o ETIAS, existem alguns riscos da UE perder viajantes de negócios e turistas. Porém o governo do Reino Unido está preocupado que cidadãos Britânicos ainda estarão pagando diretamente para o orçamento da UE depois de terem cortado laços com eles. Por outro lado, a maioria dos cidadãos Britânicos está preocupada que eles precisarão carregar documentos e pagar taxa para visitar os países vizinhos.
Os cidadãos que votaram pela permanência na UE provavelmente estão insatisfeitos, pois esses problemas não ocorreriam se a Brexit tivesse sido rejeitada. Porém, o ETIAS não foi discutido durante o movimento da Brexit em junho de 2016, mas ultimamente tornou parte de muitas discussões entre as autoridades.
Status do ETIAS em 2017
O departamento de Imigração da UE, a União de Segurança e os Assuntos Internos e Cidadania expressaram a necessidade da implementação rápida do ETIAS, que deveria ter sido feita em Junho de 2017. Além disso, o parlamento da UE e o Conselho de Justiça e de Assuntos Internos decidiram chegar a um acordo para implementar o ETIAS no final de 2017 – porém, foi decidido que o programa estará totalmente operante até 2023.
Funcionalidade do ETIAS
O programa ETIAS é similar ao Sistema Eletrônico dos Estados Unidos para Autorização de Viagem ou ESTA e foi implementado devido à sua funcionalidade. ESTA foi introduzido em 2009. ETIAS funcionará para limitar os riscos de segurança, pois o viajante que quiser viajar para a UE precisará completar o processo do formulário online, o qual envolverá informações pré-digitalizadas. Se o processo for visto como uma ameaça, seu pedido será cancelado e a entrada legal na UE será negada. Porém, se o formulário do ETIAS do viajante tiver sucesso, ele poderá entrar e viajar pelos países membros da UE. É relevante notar que os formulários do ETIAS terão validade de 2 a 5 anos.
ETIAS para os países não membros da Schengen
Existem em torno de 60 países incluindo os Estados Unidos, Canadá e Austrália que não precisam do visto para entrar na EU e no Espaço de Schengen. Porém, em uma discussão recente do ETIAS, foi decidido que uma vez que o programa seja implementado, os viajantes fora do Espaço precisarão do visto, e não apenas um passaporte válido será aceito.
Assim, os visitantes terão que requisitar o Visto ETIAS e uma vez que o pedido for aceito, eles poderão viajar tanto na EU como nos países de Schengen. Estrangeiros que precisarem de vistos de visitante para viajar para os países da UE precisarão requerer o ETIAS junto com o visto de visitante depois que o programa for implementado.
