Agora que o Brexit é uma realidade, como os movimentos de entrada e saída de Gilbraltar são afetados?

A Espanha foi capaz de assinar um acordo de última hora com Gibraltar, pouco antes do período de transição do Brexit terminar. O documento define os detalhes relativos ao tráfego de entrada e saída de e para “the Rock”, como Gibraltar é comumente conhecido. Por fim, está claro o que acontecerá a Gibraltar após o Brexit, considerando seu status de território ultramarino britânico localizado em uma estreita península da costa sul do Mediterrâneo da Espanha.

Embora o Reino Unido e a UE tenham chegado a um acordo econômico no início de dezembro de 2020, Gibraltar permaneceu um tema aberto e sua liberdade de movimento incerta até o último minuto.

O status pós-Brexit de Gibraltar e sua relação com a Espanha tem sido uma questão complexa desde o anúncio dos resultados da votação do Brexit. Gibraltar, sendo um domínio britânico desde 1713, tem laços muito fortes com a Espanha devido à sua localização geográfica. Até ao final de 2020, todos os cidadãos e visitantes gozavam de liberdade de circulação de entrada e saída da península.

No entanto, como o Brexit está prestes a afetar a forma como os portadores de passaporte e identidade do Reino Unido visitam a Europa, a mesma preocupação se aplica a gibraltinos e suas viagens à Espanha.

Os seguintes tópicos serão discutidos neste artigo:

  • Como posso entrar em Gibraltar pela Espanha após o Brexit?
  • Como proceder na fronteira Espanha-Gibraltar?
  • Os cidadãos e viajantes britânicos precisarão de um visto Schengen ou ETIAS Gibraltar para visitar a Espanha e outros países da UE?

O que acontecerá agora no controle da fronteira Espanha-Gibraltar?

Mais de 10.000 residentes espanhóis viajam diariamente para Gibraltar para trabalhar. Recentemente, eles tiveram a opção de cruzar a fronteira simplesmente usando seu cartão de identificação. Até algumas semanas atrás, não havia clareza sobre como esse processo mudaria após o término da transição do Brexit.

Esta questão já foi resolvida, uma vez que a Espanha e o Reino Unido assinaram um acordo para manter as viagens gratuitas tanto para entrada quanto para saída de Gibraltar, ao mesmo tempo que mantêm o seu estatuto de Território Britânico Ultramarino.

O ministro das Relações Exteriores da Espanha, Arancha González Laya, disse: “A cerca foi derrubada, Gibraltar é considerada uma zona Schengen agora, permitindo assim o controle do tráfego  entre Gibraltar e a Espanha.”

O impacto econômico do controle da fronteira Espanha-Gibraltar

Os sistemas econômicos da Espanha e de Gibraltar dependem de uma viagem rápida e descomplicada pela fronteira comum.

Os residentes espanhóis representam quase metade da força de trabalho de Gibraltar, trabalhando em posições que podem não conseguir substitutos. Um grande número de espanhóis que vivem no território do Campo de Gibraltar, no sul da província de Cádis, depende dos salários destes empregos.

Além disso, Gibraltar tornou-se recentemente um destino de viagem memorável e muito procurado. Mais de 10 milhões de turistas visitam Gibraltar anualmente, muitos cruzando a fronteira terrestre com a Espanha.

Gibraltar faz agora parte da Zona Schengen?

O novo acordo entre o Reino Unido e a Espanha afirma que Gibraltar entrará no Espaço Schengen para viagens sem visto e será adicionado às outras 26 nações europeias.

Todos os 271.000 cidadãos residentes nos oito distritos de Gibraltar poderão viajar livremente para a Espanha e outras nações de Schengen, e todos os cidadãos de Schengen poderão visitar Gibraltar sem passar por verificações de passaporte na fronteira.

Ainda assim, como o Reino Unido não faz parte do Espaço Schengen, os residentes britânicos terão que passar por controles de fronteira para entrar em Gibraltar.

Este acordo é temporário e será válido por um máximo de 4 anos, uma vez que a UE está prestes a estabelecer guardas de fronteira da Frontex para garantir viagens gratuitas e seguras através da solicitação do ETIAS nas fronteiras de Gibraltar.

O acordo Gibraltar-Espanha trata a colônia britânica de forma semelhante ao Liechtenstein, que faz uso das vantagens da isenção de visto para viajar para o Espaço Schengen, embora ainda não seja membro pleno do Sistema de Informação Schengen, mantido pela Comissão Europeia.

O Reino Unido aprova que Gibraltar se torne membro de Schengen?

O primeiro-ministro Boris Johnson afirmou nas redes sociais sua empolgação com o acordo pós-Brexit de Gibraltar, e o secretário de Relações Exteriores do Reino Unido, Dominic Raab, apreciou isso como uma “estrutura política” para levar a outro acordo com a UE dentro de um prazo de 6 meses.

O acordo ainda não resolve o tópico da soberania de Gibraltar como uma colônia britânica, como Raab expressou: “Declaramos nosso apoio a Gibraltar e sua soberania protegida”.

O acordo sobre o visto Schengen para entrar em Gibraltar

O acordo entre o Reino Unido e a Espanha prevê a remoção da atual fronteira física de Gibraltar, conhecida como La Verja, entre La Línea em Cádiz e a Colônia Britânica.

Além disso, o acordo define o processo para os procedimentos relacionados ao Schengen de Gibraltar: consulados e embaixadas espanholas emitirão vistos Schengen válidos por até 90 dias para turistas que desejam visitar Gibraltar. Um processo semelhante entrará em vigor em 2022, assim que a isenção de visto do ETIAS se tornar operacional: a Espanha será responsável pela emissão e gestão do ETIAS Gibraltar.

Regras pós-Brexit para cruzar a fronteira Espanha-Gibraltar

Uma vez que Gibraltar fará parte do Espaço Schengen, os gibraltinos viajarão para a Espanha da mesma forma após o final da transição Brexit.

Como as viagens sem visto são permitidas entre todas as nações Schengen, os gibraltinos podem ir para a Espanha apenas com seu cartão de identidade e não terão que mostrar seus passaportes na fiscalização da fronteira.

O ETIAS pode ser necessário para entrar na Espanha a partir de Gibraltar

Os cidadãos britânicos terão de se inscrever no Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) antes de entrar no Espaço Schengen.

ETIAS – o novo sistema de isenção de visto da UE deve entrar em vigor antes do final de 2022 e será um pré-requisito obrigatório para cidadãos de países for a do acordo e da UE que viajam para qualquer um dos 26 países do ETIAS.

Uma vez que Gibraltar se tornará membro do Espaço Schengen, é quase certo que, exceto para gibaltrinos, os residentes no Reino Unido precisarão de um ETIAS de Gibraltar para viajar até Gibraltar, mesmo antes do final de 2022.

Os viajantes qualificados podem se inscrever online para seu ETIAS, que será válido para várias viagens durante até 90 dias. A isenção de visto do ETIAS é válida por até 3 anos, com exceção dos casos em que haja mudança de nome do viajante ou o passaporte associado expire. Caso contrário, o viajante não precisará se inscrever novamente.