No começo de julho, o Parlamento Europeu aprovou a criação e implementação de um novo visto, o ETIAS, sigla em inglês, para todos que queiram viajar para os países pertencentes ao Espaço Schengen a partir de 2023.

A implementação do sistema já havia sido acordada em abril, mas carecia de aprovação em plenário e votação sobre a sua regulamentação. O sistema passou com folga: 494 votos a favor, 115 contra e 30 abstenções.

Antes de entrarem em vigor, as novas regras na admissão de viajantes precisarão ser formalmente adotadas pelo Conselho de Ministros da União Europeia e publicadas no Diário Oficial.

O novo sistema europeu teve um custo avaliado em 212,1 milhões de euros.

O que é o ETIAS?

As companhias aéreas checarão se o viajante possui o visto válido na hora do embarque. Crédito: Melhores Destinos

O ETIAS, que traduzido para o português significa Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem, tem como objetivo aumentar a segurança das fronteiras do Espaço Schengen.

A ideia surgiu como uma tentativa de diminuir as ameaças de terrorismo que os países europeus vêm sofrendo nos últimos anos, detectando alguns indivíduos que podem ser considerados potencialmente perigosos e evitar que as pessoas permaneçam por tempo excessivo e trabalhem ilegalmente na Europa.

Como solicitar este visto e como ele funciona?

O ETIAS é uma autorização de viagem eletrônica muito parecida com o ESTA, visto eletrônico emitido pelos Estados Unidos, pois todos que quiserem ir para a Europa seja a turismo, trabalho ou em trânsito, deverá se cadastrar em um sistema eletrônico e preencher um formulário com os seus dados pessoais, responder algumas perguntas de segurança e pagar uma taxa de processamento no valor de 7 euros.

Este sistema será controlado pela Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia juntamente com as autoridades de cada país e a Europol. Depois do formulário enviado, a resposta será recebida em alguns minutos, mas no máximo, em até 72 horas. Porém, se uma revisão for pedida, este prazo pode aumentar.

Os dados preenchidos no formulário são nome, sobrenome, data e local de nascimento, país de nascimento, endereço, e-mail, telefone, país de entrada/países que pretende visitar dentro do Espaço Schengen. Para preencher as perguntas sobre segurança, é estimado que o viajante não deva demorar mais do que 10 a 20 minutos.

O único documento necessário para fazer o pedido deste visto é o passaporte válido. No caso de menores de 18 anos, o pedido deve ser feito por um responsável.

Uma vez aprovado, o documento terá validade de 3 anos e serve para múltiplas entradas nos países num prazo de 90 dias a cada 180 dias.

A partir de 2023, as companhias aéreas, as transportadoras marítimas e as internacionais terão que verificar, antes do embarque, se as pessoas oriundas de um dos 62 países sujeitos à obrigação do visto possuem a autorização de viagem válida.

Quais são as mudanças que este visto trouxe e quais países exigem?

O ETIAS valerá como exigência de entrada nos 26 países do Espaço Schengen. Crédito: Depositphotos

Como foi mencionado anteriormente, por causa do objetivo de aumentar a segurança na entrada dos países pertencentes ao Espaço Schengen, para tentar diminuir as ameaças contra esse território, o ETIAS será exigido à 62 países, entre eles o Brasil, que não precisava de visto prévio para a entrada na Europa.

Este novo visto permite que o viajante vá para os 26 países signatários do Espaço Schengen, que inclui países europeus e não europeus. Segue abaixo os territórios que você poderá visitar com o ETIAS:

  • Alemanha,
  • Áustria,
  • Bélgica
  • Dinamarca
  • Eslováquia,
  • Eslovênia,
  • Espanha,
  • Estônia,
  • Finlândia,
  • França,
  • Grécia,
  • Holanda
  • Hungria,
  • Islândia,
  • Itália,
  • Letônia,
  • Liechtenstein,
  • Lituânia,
  • Luxemburgo,
  • Malta,
  • Noruega,
  • Polônia,
  • Portugal,
  • República Tcheca,
  • Suécia,
  • Suíça.

Vale destacar que existem seis países da União Europeia que ainda não assinaram o acordo de Schengen ou estão em processo de adesão. São eles: Irlanda, Reino Unido, Bulgária, Chipre, Croácia e Romênia. Dos 26 países signatários, 22 são membros da União Europeia e os 4 restantes são membros da Associação Europeia de Livre Comércio.

Recapitulando: a partir de 2023, os turistas provenientes de 62 países, incluindo o Brasil, terão que tirar o ETIAS, um visto prévio, para viajar para o Espaço Schengen, independente do motivo da viagem.

Para isso, o viajante precisará se cadastrar em um sistema, preencher um formulário, responder algumas questões de segurança e pagar uma taxa de 7 euros. As informações fornecidas serão armazenadas e comparadas entre as bases de dados de segurança da UE.

Com isso, as autoridades poderão determinar se existem motivos para não emitir a autorização. Se for aprovada, a autorização será emitida em questões de minutos após o envio do formulário. Lembrando que o passaporte válido é necessário para dar entrada no visto, que terá validade de 3 anos.

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