Entenda o sistema de saúde na Itália

No Brasil, a saúde é uma das maiores preocupações da população. Isso porque mesmo com um serviço público de saúde ainda é necessário que as famílias se preocupem com convênios particulares, já que o sistema privado funciona melhor. É por isso que para muitos brasileiros que decidem emigrar, o sistema de saúde do seu país de destino é um fator que gera preocupação. Aqui, vamos falar um pouco sobre como é a saúde na Itália, caso esse seja seu destino, podemos te ajudar.
Assim como no Brasil, os hospitais italianos funcionam melhor quando estão localizados em cidades grandes e desenvolvidas, o que às vezes pode ser um problema. Mesmo assim, de forma geral o país oferece serviços públicos considerados bastante desenvolvidos.
Por exemplo, você sabia que há um serviço italiano bastante similar ao SUS (Sistema Único de Saúde)? A diferença é que ele funciona melhor do que por aqui, porém isso também significa que ele é mais burocrático. Outra coisa interessante é que sempre há um médico para atender suas emergências e tratar suas doenças, podendo ser a própria guardia medica ou um medico di famiglia.
Muito bem, a partir dessas informações, vamos falar mais sobre o assunto.

Saúde na Itália para cidadãos italianos

Servizio Sanitario Nazionale (SNN)

Assim como falamos anteriormente, a Itália possui um sistema de saúde público semelhante ao SUS. Neste tópico explicaremos melhor como ele funciona para quem tem e para quem não tem a cidadania italiana. O Servizio Sanitario Nazionale, ou Sistema Nacional de Saúde, oferece tratamentos gratuitos e consultas com especialistas.

Quem pode usar esse plano?

Quem passa a morar na Itália pode obter um documento chamado Permesso di Soggiormo (Permissão de Residência na Itália), ele é o primeiro pré-requisito para que você obtenha o SNN. Além disso, há alguns casos que tornam o cidadão “elegível” para o sistema de saúde:
● Ter um emprego no país;
● Ter família no país;
● Estar em asilo político ou humanitário;
● Estar aguardando a emissão de sua cidadania.
Estudantes também podem se cadastrar no sistema, porém estes terão que pagar uma taxa anual. O valor é considerado pequeno e pode variar de acordo com a cidade ou com a região em que você esteja, para informar-se melhor a respeito, basta procurar a Azienda Sanitaria Locale.

Como se registrar no SNN?

O processo de registro no sistema de saúde na Itália é simples, para iniciá-lo, basta procurar uma Azienda Sanitaria Locale (ASL) e apresentar os seguintes documentos:
● O Permesso di Soggiorno;
● Um Codice Fiscale (código de imposto pessoal);
● E um Certificato di Residenza (comprovante de residência).
Caso ainda não tenha este documento, será necessário fazer uma declaração escrita e assinada indicando o endereço de sua casa. No momento do cadastro você precisará escolher um medico di famiglia (médico de família) em uma lista fornecida pela ASL. Se tiver filhos pequenos, precisará também escolher um pediatra.
O registro feito na ASL para o SNN terá sempre o mesmo tempo de duração de seu Permesso di Soggiorno, logo, quando este expirar, seu SNN também terá expirado. Caso você renove o Permesso di Soggiorno, precisará se apresentar novamente à ASL, do contrário seu acesso ao sistema público de saúde italiana será suspenso.
Ao obter seu SNN, você terá acesso a exames de laboratório, atendimento hospitalar e remédios que forem prescritos pelos médicos que o atenderem. Lembre-se, porém, que você passará a ter todos os direitos de um cidadão italiano, mas também suas responsabilidades. Em alguns casos, caso seu tratamento seja muito complexo, será necessário fazer o pagamento de uma pequena taxa – esse pagamento também é feito por cidadão italianos.

Vantagens do SNN

O Sistema Nacional de Saúde na Itália garante atendimento para todos os membros da família de quem se cadastrar nele, já que eles podem ser cadastrados como dependentes a partir do momento em que morarem com você na Itália. Podem ser cadastrados cônjuges, parentes que sejam sustentados por você e filhos menores de 16 anos que se enquadrem nesta situação. Caso estes sejam estudantes ou não consigam se sustentar sozinhos por doença ou invalidez, a regra passa a valer para menores de 26 anos.
Quando a pessoa não tem um visto válido, mas está vivendo na Itália, caso ela apresente algum problema de saúde grave ou esteja em uma situação que requer socorro urgente, como mulheres grávidas, crianças e pessoas com doenças infecciosas e afins, o SNN é obrigado a lhe fornecer assistência por ambulâncias e nos hospitais públicos do país. Basta avisar o ASL ou seu medico di famiglia.
Além disso, na última situação apresentada, caso seja comprovado que a pessoa não pode arcar com os custos do tratamento, este e os exames feitos não serão cobrados. No entanto o paciente receberá a conta com uma espécie de taxa de manutenção, ou seja, um tipo de imposto que todo cidadão italiano precisa pagar e tem seus ganhos revertidos para serviços públicos em geral. Em alguns casos, entretanto, será de fato necessário que o cidadão arque com os custos de seus tratamento.
Pessoas que não tenham cidadania italiana mas possuam cidadania de outro país membro da União Européia também podem se cadastrar no SNN, pois o sistema atende a cidadãos de todos os países da comunidade.

Saúde na Itália para cidadãos não italianos

Seguro de viagem

Esse tipo de serviço costuma ser adquirido previamente por quem está viajando para a Itália, já que é um documento obrigatório para quem deseja entrar na Europa. Ele é oferecido por cartões de crédito e agências de turismo com valores amigáveis e que podem ser parcelados, por exemplo, para quem passará 15 dias na Europa, o preço do seguro costuma ficar entre R$150 e R$200.
Praticamente todos os hospitais da região reconhecem esse tipo de seguro e oferecem atendimento gratuito para seus portadores. Para cidadãos brasileiros, alguns seguros oferecem comodidades como contato telefônico com atendentes que falam português.

Conheça o CDAM

A opção de seguros privados, porém, pode ficar um pouco cara para quem fará viagens mais longas, portanto, caso esse seja o seu caso, aqui mostramos a solução.
Para os brasileiros, a boa notícia é que, graças a um acordo antigo que vigora desde 1999 entre Brasil e Itália, brasileiros cadastrados no INSS podem obter auxílio médico gratuito na Itália. Esse benefício, porém, vale apenas para quem for ficar pouco tempo no país, ou seja, para brasileiros que portem visto temporário, de trabalho, estudo ou turismo.
Mesmo assim, para consegui-lo, você precisará provar que é contribuinte do INSS a partir da emissão do CDAM, o Certificado de Direito à Assistência Médica, no próprio Ministério da Saúde de seu estado brasileiro. Com o CDAM em mãos, basta dirigir-se a uma Azienda Sanitaria Locale do lugar em que reside na Itália e apresentá-lo lá para que ele seja validado.

Agora que você já sabe como funciona o Sistema de Saúde na Itália, temos algumas dicas importantes. Como é evidente, a maior parte dos habitantes do país jamais estará desamparada pelo sistema público de saúde. Vimos que sempre haverá um médico por perto para tratar emergências.
Mesmo assim, obter sua cidadania italiana pode tornar todo o processo mais fácil e seguro, é por isso que se você estiver planejando mudar-se para a Itália ou passar um grande tempo por lá, uma de suas primeiras preocupações deve ser colocar essa documentação em dia. Planeje-se para não ter problemas durante sua estadia, afinal de contas, é sempre bom prevenir alguns imprevistos caso isso esteja ao nosso alcance.
Agora, se seu plano é passar uma pequena temporada que dure até 90 dias em algum país do continente europeu, você precisará apenas obter seu ETIAS, um documento válido dentro de todos os países que fazem parte do Espaço Schengen, uma comunidade de países semelhantes à União Europeia, incluindo a Itália. Esse documento é um tipo de visto para turistas que passarão pouco tempo nos países, funcionando como uma autorização eletrônica para os viajantes.
Esse espaço é, na verdade, resultado de um acordo assinado por 26 países, que regula a livre circulação de pessoas, bens e serviços nos territórios de seus membros.
A partir de 2021, o ETIAS será obrigatório para todos os brasileiros que viajarem para países como Dinamarca, Malta, Hungria, Áustria, Alemanha e muitos outros, todos eles podem ser consultados diretamente em nosso site.
Para conseguir o documento basta preencher um formulário online onde você terá que informar alguns dados básicos como seu nome, endereço, telefone e outros como o país que visitará e seus objetivos por lá. O sistema é bastante moderno e toda a requisição pode ser acompanhada diretamente pelo site onde você preencheu o formulário. Com ele preenchido corretamente e estando dentro das regras de elegibilidade do ETIAS, não será difícil obtê-lo.
Chegamos ao final de nossas dicas para quem deseja iniciar uma nova vida na Itália ou em outros países da Europa. Para continuar recebendo mais informações como essas, basta acompanhar nosso espaço blog. Não deixe de compartilhar nossas postagens com seus amigos e também nos conte o que achou.
Esperamos você em nosso próximo post!