Politica de privacidade
Estamos muito satisfeitos por você ter demonstrado interesse em nossa empresa. A proteção de dados é uma prioridade particularmente alta para a gestão da empresa provedora de serviços. O uso das páginas da Internet da empresa é possível sem qualquer indicação de dados pessoais; entretanto, se um assunto específico desejar usar serviços específicos oferecidos por nossa empresa por meio de nosso site, o processamento de dados pessoais pode se tornar necessário. Se o processamento de dados pessoais for necessário e não houver base legal para tal processamento, geralmente obtemos o consentimento do titular dos dados.
O processamento de dados pessoais, como o nome, endereço, e-mail ou número de telefone de um titular de dados, deve estar sempre em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) e de acordo com a proteção de dados específicos do país e regulamentos aplicáveis à administradora. Por meio desta declaração de proteção de dados, nossa empresa gostaria de informar ao público em geral a natureza, o escopo e a finalidade dos dados pessoais que coletamos, usamos e processamos. Além disso, os titulares dos dados são informados, através desta declaração de proteção de dados, dos direitos a que estão assegurados.
Como controlador, a empresa provedora de serviços implementou inúmeras medidas técnicas e organizacionais para garantir a proteção mais completa dos dados pessoais processados através deste site. No entanto, as transmissões de dados baseadas na Internet podem, a princípio, ter lacunas de segurança, portanto, a proteção absoluta pode não ser garantida. Por este motivo, todos os titulares de dados têm liberdade para transferir dados pessoais para nós através de meios alternativos, por ex. pelo telefone.
1. Definições
A declaração de proteção de dados da empresa provedora de serviços baseia-se nos termos utilizados pelo legislador europeu para a adoção do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR). Nossa declaração de proteção de dados deve ser legível e compreensível para o público em geral, bem como para nossos clientes e parceiros de negócios. Para garantir isso, gostaríamos de primeiro explicar a terminologia utilizada.
Nesta declaração de proteção de dados, usamos, inter alia (entre outros), os seguintes termos:
a) Dados pessoais
Dados pessoais significa qualquer informação relativa a uma pessoa física identificada ou identificável (“titular de dados”). Uma pessoa física identificável é aquela que pode ser identificada, direta ou indiretamente, em particular por referência a um identificador como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador on-line ou a um ou mais fatores específicos do físico, da fisiologia e identidade genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa física.
b) Titular dos dados
O titular dos dados é uma pessoa física identificada ou identificável que pode ser identificada, direta ou indiretamente, com base em informações específicas que representam dados pessoais;
c) Processamento
O processamento é qualquer operação ou conjunto de operações que são realizadas em dados pessoais ou em conjuntos de dados pessoais, seja ou não por meios automatizados, tais como coleta, registro, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, uso, divulgação por transmissão, divulgação ou disponibilização de qualquer outra forma, alinhamento ou combinação, restrição, apagamento ou destruição.
d) Restrição de processamento
A restrição de processamento é a marcação de dados pessoais armazenados com o objetivo de limitar seu processamento no futuro.
e) Perfilação dos dados
A perfilação dos dados significa qualquer forma de processamento automatizado de dados pessoais que consiste na utilização de dados pessoais para avaliar determinados aspectos pessoais relacionados com uma pessoa singular, em particular para analisar ou prever aspectos relativos ao desempenho dessa pessoa no trabalho, situação económica, saúde, preferências pessoais, interesses, confiabilidade, comportamento, localização ou movimentos.
f) Pseudonimização
A pseudonimização é o processamento de dados pessoais de tal maneira que os dados pessoais não possam mais ser atribuídos à um indivíduo de dados específicos sem o uso de informações adicionais, desde que essas informações adicionais sejam mantidas separadamente e estejam sujeitas a medidas técnicas e organizacionais para garantir que os dados pessoais não sejam atribuídos a uma pessoa singular identificada ou identificável.
g) Controlador ou responsável pelo processamento/tratamento
Controlador ou responsável pelo processamento é a pessoa física ou jurídica, autoridade pública, agência ou outro organismo que, sozinho ou em conjunto com os outros, determina os fins e meios do tratamento de dados pessoais; Se os fins e os meios desse tratamento forem determinados pela legislação da União ou do Estado-Membro, o responsável pelo processamento/tratamento ou os critérios específicos para a sua nomeação podem ser estabelecidos pelo direito da União ou do Estado-Membro.
h) Processador
Significa qualquer operação ou conjunto de operações que são realizadas em dados pessoais ou em conjuntos de dados pessoais, seja ou não por meios automatizados, como coleta, registro, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, uso, divulgação por transmissão, divulgação ou disponibilização, alinhamento ou combinação, restrição, eliminação ou destruição.
i) Beneficiário
O destinatário é uma pessoa física ou juridica, autoridade pública, agência ou outro organismo, para o qual os dados pessoais são divulgados, sejam terceiros ou não. No entanto, as autoridades públicas que possam receber dados pessoais no âmbito de um inquérito específico em conformidade com a legislação da União ou do Estado-Membro não são consideradas destinatários; o tratamento desses dados por essas autoridades públicas deve estar em conformidade com as regras de proteção de dados aplicáveis, de acordo com os objetivos do tratamento.
j) Terceiros
O terceiro é uma pessoa física ou jurídica, autoridade pública, agência ou organismo que não seja o titular dos dados, o responsável pelo tratamento, o processador e as pessoas que, sob a autoridade directa do responsável pelo tratamento ou processador, estão autorizados a processar dados pessoais.
k) Consentimento
Consentimento do titular dos dados é qualquer indicação dada livremente, específica, informada e inequívoca do desejo do titular dos dados pela qual ele ou ela, por uma declaração ou por uma ação afirmativa clara, aceita o acordo para o tratamento de dados pessoais relativos a ele ou ela.
2. Processamento de dados pessoais
A empresa provedora de serviços, na sua capacidade de controladora de dados pessoais, processa dados pessoais de forma a garantir o nível adequado de segurança, incluindo proteção contra processamento não autorizado ou ilegal e contra perda, destruição ou danos acidentais, aplicando medidas técnicas e / ou organizacionais adequadas em conformidade com os seguintes princípios:
(a) de forma legal, justa e transparente em relação ao sujeito dos dados (“legalidade, justiça e transparência”)
(b) os dados são coletados para fins específicos, explícitos e legítimos e não são processados de maneira incompatível com esses propósitos (“adequação no processamento de dados pessoais e limitação de finalidade”)
(c) adequados, relevantes e limitados ao necessário em relação aos fins para os quais são tratados (“minimização de dados”)
(d) preciso e mantido atualizado
(e) limitação da armazenagem por períodos não superiores aos necessários para os fins para os quais são processados (“limitação de armazenamento”)
(f) processados de maneira a garantir a segurança apropriada dos dados pessoais, incluindo proteção contra processamento não autorizado ou ilegal e contra perda, destruição ou dano acidental, usando medidas técnicas ou organizacionais apropriadas (“integridade e confidencialidade”).
A empresa processa dados pessoais somente se e na medida em que pelo menos uma das condições listadas abaixo se aplicar:
(a) o processamento é necessário para a execução de um contrato com a provedora de serviços segundo o qual o sujeito dos dados é parte ou capaz de tomar medidas a pedido do titular dos dados antes da assinatura de um acordo com a empresa.
(b) o processamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal que se aplica à empresa provedora de serviços na sua capacidade de controlador de dados pessoais.
(c) o sujeito dos dados deu o consentimento para o processamento dos seus dados pessoais para um ou mais fins específicos. Nos casos em que os dados pessoais são processados apenas com base no consentimento, o titular dos dados tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento do titular dos dados não é aplicável nos casos em que o processamento dos dados se baseia nas disposições dos itens “a” e “b” acima.
A empresa, na qualidade de responsável pelo processamento, não processa dados pessoais que revelam origem racial ou étnica, opiniões políticas, religião ou crenças filosóficas, filiação sindical e processamento de dados genéticos, dados biométricos unicamente para fins de identificação da pessoa singular, Dados relativos à saúde ou aos dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual da pessoa singular, salvo se o titular dos dados tiver dado o seu consentimento explícito para o tratamento desses dados para um ou mais fins específicos.
3. Nome e endereço do controlador
Controlador para efeitos do Regulamento Geral de Protecção de Dados (GDPR), outras leis de protecção de dados aplicáveis nos Estados-Membros da União Europeia e outras disposições relacionadas com a protecção de dados são:
Empresa provedora de serviços
4. Nome e endereço do responsável pela proteção de dados
O responsável pela proteção de dados do controlador é:
Qualquer titular dos dados pode, a qualquer momento, contatar diretamente o nosso responsável pela proteção de dados com todas as questões e sugestões relativas à proteção de dados.
5. Cookies
As páginas de internet da empresa usam cookies. Cookies são arquivos de texto que são armazenados em um sistema de computador através de um navegador da Internet.
Muitos sites e servidores da Internet usam cookies. Muitos cookies contêm um chamado ID de cookie. Um ID de cookie é um identificador exclusivo do cookie. Ele consiste em uma cadeia de caracteres através da qual as páginas e os servidores da Internet podem ser atribuídos ao navegador de Internet específico no qual o cookie foi armazenado. Isso permite que sites e servidores da Internet visitados diferenciem o navegador individual do assunto dos dados de outros navegadores da Internet que contêm outros cookies. Um navegador da Internet específico pode ser reconhecido e identificado usando o ID exclusivo do cookie.
Através do uso dos cookies, a empresa pode fornecer aos usuários deste site mais serviços amigáveis que não seriam possíveis sem a configuração do cookie.
Por meio de um cookie, as informações e ofertas em nosso site podem ser otimizadas com o usuário em mente. Os cookies nos permitem, como mencionado anteriormente, reconhecer os usuários do nosso site. O objetivo desse reconhecimento é facilitar aos usuários a utilização do nosso site. O usuário do site que usa cookies, por exemplo não precisa inserir os dados de acesso sempre que o site for acessado, porque isso é assumido pelo site, e o cookie é, portanto, armazenado no sistema de computador do usuário. Outro exemplo é o cookie de um carrinho de compras em uma loja online. A loja on-line lembra os artigos que um cliente colocou no carrinho de compras virtual por meio de um cookie.
O titular dos dados pode, a qualquer momento, impedir a configuração dos cookies através do nosso site por meio de uma configuração correspondente do navegador da Internet utilizado, podendo, assim, negar permanentemente a configuração de cookies. Além disso, os cookies já definidos podem ser excluídos a qualquer momento através de um navegador da Internet ou de outros programas de software. Isso é possível em todos os navegadores de Internet populares. Se o titular dos dados desativar a configuração de cookies no navegador da Internet utilizado, nem todas as funções do nosso site poderão ser totalmente utilizáveis.
6. Coleta de dados e informações gerais
O website da empresa coleta uma série de dados e informações gerais quando um sujeito dos dados ou sistema automatizado usa o site. Esses dados e informações gerais são armazenados nos arquivos de log do servidor. Coletadas podem ser (1) os tipos de navegadores e versões utilizadas, (2) o sistema operacional utilizado pelo sistema de acesso, (3) o site a partir do qual um sistema de acesso chega ao nosso site (os chamados referenciadores), (4) os sub-sites, (5) data e hora de acesso ao site da Internet, (6) endereço de Internet (endereço IP), (7) provedor de acesso à Internet do sistema de acesso e (8) quaisquer outros dados e informações que podem ser usadas em caso de ataques aos nossos sistemas de tecnologia da informação.
Quando estiver usando esses dados e informações gerais, a empresa provedora de serviços não tira conclusões sobre o assunto dos dados. Pelo contrário, esta informação é necessária para (1) entregar o conteúdo do nosso site corretamente, (2) otimizar o conteúdo do nosso site, bem como a sua publicidade, (3) garantir a viabilidade a longo prazo dos nossos sistemas de tecnologia da informação e tecnologia do site e (4) fornecer às autoridades policiais as informações necessárias para o processo criminal em caso de ciberataque. Portanto, a empresa analisa estatisticamente dados e informações coletadas anonimamente, com o objetivo de aumentar a proteção de dados e segurança de dados de nossa empresa, e garantir um nível ótimo de proteção para os dados pessoais que processamos. Os dados anônimos dos arquivos de log do servidor são armazenados separadamente de todos os dados pessoais fornecidos por um titular de dados.
7. Possibilidade de contato pelo website
O wesite da empresa provedora de serviços contém informações que permitem um rápido contato eletrônico com nossa empresa, bem como comunicação direta conosco, que também inclui um endereço geral do chamado correio eletrônico (endereço de e-mail). Se um sujeito de dados entrar em contato com o controlador por e-mail ou por meio de um formulário de contato, os dados pessoais transmitidos pela pessoa em questão serão armazenados automaticamente. Esses dados pessoais transmitidos voluntariamente por um titular de dados ao controlador de dados são armazenados com o objetivo de processar ou contatar o titular dos dados. Não há transferência desses dados pessoais para terceiros.
8. Função de comentários no blog no site
A empresa provedora de serviços oferece aos usuários a possibilidade de deixar comentários individuais sobre as contribuições individuais do blog em um blog, que está no site do controlador. Um blog é um portal baseado na Web, acessível ao público, através do qual uma ou mais pessoas chamadas blogueiros ou blogueiros da Web podem postar artigos ou escrever pensamentos nos chamados blogposts. Blogposts geralmente podem ser comentados por terceiros.
Se um titular de dados deixar um comentário no blog publicado neste site, os comentários feitos pelo titular dos dados também são armazenados e publicados, bem como informações sobre a data do comentário e sobre o usuário (pseudônimo) escolhido pelo titular dos dados. Além disso, o endereço IP atribuído pelo provedor de serviços de Internet (ISP) ao assunto dos dados também é registrado. Esse armazenamento do endereço IP ocorre por motivos de segurança e no caso do sujeito dos dados violar os direitos de terceiros ou publicar conteúdo ilegal por meio de um determinado comentário. O armazenamento destes dados pessoais é, portanto, de interesse próprio do responsável pelo tratamento dos dados, de modo que ele possa justificá-lo no caso de uma infração. Esses dados pessoais coletados não serão repassados a terceiros, a menos que tal transferência seja exigida por lei ou atenda ao objetivo da defesa do controlador de dados.
Eliminação de rotina e bloqueio de dados pessoais
O responsável pelo processamento de dados processará e armazenará os dados pessoais da pessoa em causa apenas durante o período necessário para atingir a finalidade de armazenamento, ou, na medida em que tal seja concedido pelo legislador europeu ou outros legisladores em leis ou regulamentos aos quais o controlador está sujeito.
Se o objetivo de armazenamento não for aplicável, ou se expirar um período de armazenamento prescrito pelo legislador europeu ou outro legislador competente, os dados pessoais são rotineiramente bloqueados ou apagados de acordo com os requisitos legais.
9. Direitos do titular dos dados
a) Direito à informação
Cada titular de dados tem o direito conferido pelo legislador europeu de obter do responsável pelo processamento a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito estão ou não sendo processados. Se um titular de dados desejar se valer desse direito de confirmação, ele poderá, a qualquer momento, entrar em contato com qualquer funcionário do controlador.
b) Direito de Acesso
Cada titular de dados tem o direito conferido pelo legislador europeu de obter do responsável pelo processamento informações gratuitas sobre os seus dados pessoais armazenados a qualquer momento e uma cópia dessas informações. Além disso, as diretivas e regulamentos europeus concedem ao titular da informação o acesso às seguintes informações:
• os propósitos do processamento;
• as categorias de dados pessoais em causa;
• os destinatários ou categorias de destinatários a quem os dados pessoais foram ou serão divulgados, em especial os destinatários em países terceiros ou organizações internacionais;
• sempre que possível, o período previsto para o qual os dados pessoais serão armazenados ou, se não for possível, os critérios utilizados para determinar esse período;
• a existência do direito de solicitar a retificação ou o eliminação de dados pessoais pelo responsável pelo processamento, ou a restrição do processamento de dados pessoais relativos ao titular dos dados, ou de se opor a esse processamento;
• a existência do direito de apresentar queixa junto de uma autoridade de supervisão;
• quando os dados pessoais não são recolhidos do titular dos dados, qualquer informação disponível sobre a sua origem;
• a existência de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis, referidas nos nº 1 e 4 do artigo 22º do GDPR e, pelo menos nesses casos, informações significativas sobre a lógica em causa, bem como a importância e as consequências previstas de tal processamento para o titular dos dados.
Além disso, o titular dos dados tem o direito de obter informações sobre se os dados pessoais são transferidos para um país terceiro ou para uma organização internacional. Se for esse o caso, o titular dos dados terá o direito de ser informado das garantias adequadas relacionadas com a transferência.
Se um titular de dados desejar se valer desse direito de acesso, ele poderá, a qualquer momento, entrar em contato com qualquer funcionário do controlador.
c) Direito à retificação (se os dados não estiverem corretos)
Cada titular de dados tem o direito conferido pelo legislador europeu de obter do responsável pelo processamento, sem demora injustificada, a retificação de dados pessoais incorretos que lhe digam respeito. Tendo em conta os fins do tratamento, o titular dos dados tem o direito de fornecer dados pessoais incompletos, incluindo através de uma declaração suplementar.
Se um titular de dados desejar exercer este direito de retificação, ele poderá, a qualquer momento, entrar em contato com qualquer funcionário do controlador.
d) Direito de apagar (direito de ser esquecido)
Cada titular de dados tem o direito conferido pelo legislador europeu de obter do responsável pelo tratamento a eliminação dos dados pessoais que lhe digam respeito sem demora injustificada e o responsável pelo tratamento tem a obrigação de apagar os dados pessoais sem demora quando um dos seguintes casos se aplica, desde que o processamento não seja necessário:
• Os dados pessoais não são mais necessários em relação aos fins para os quais foram coletados ou processados de outra forma.
• O titular dos dados retira o consentimento ao qual o processamento se baseia, de acordo com o artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do GDPR, ou do artigo 9.º, n.º 2, alínea a), do GDPR, e quando não há outros motivos para o processamento.
• O titular dos dados objeta o processamento nos termos do artigo 21 (1) do GDPR e não há razões legítimas para o processamento, ou o objeto de dados objeta ao processamento de acordo com o Artigo 21 (2) do GDPR.
• Os dados pessoais foram processados ilegalmente.
• Os dados pessoais devem ser apagados para cumprimento de uma obrigação legal na legislação da União ou dos Estados-Membros à qual o responsável pelo tratamento está sujeito.
• Os dados pessoais foram recolhidos em relação à oferta de serviços da sociedade da informação referidos no artigo 8.º, n.º 1, do GDPR.
Se uma das razões acima mencionadas se aplicar, e um titular de dados deseja solicitar a eliminação de dados pessoais armazenados pela empresa provedora de serviços, ele ou ela pode, a qualquer momento, entrar em contato com qualquer funcionário do controlador. Um empregado da empresa deve prontamente assegurar que o pedido de eliminação seja cumprido imediatamente.
Caso o responsável pelo tratamento tenha tornado públicos os dados pessoais e seja obrigado, nos termos do artigo 17.º, n.º 1, a apagar os dados pessoais, o responsável pelo tratamento, tendo em conta a tecnologia disponível e os custos de implementação, tomará medidas razoáveis, incluindo medidas técnicas para informar outros controladores que processam os dados pessoais que o titular dos dados solicitou que fossem apagados por parte desses controladores, de quaisquer ligações, cópias ou replicações desses dados pessoais, desde que o processamento não seja necessário. Um funcionário da empresa providenciará as medidas necessárias em casos individuais.
e) Direito de limitação de processamento
Cada titular de dados tem o direito conferido pelo legislador europeu de obter do responsável pelo processamento a restrição de processamento sempre que se verifique uma das seguintes situações:
• A precisão dos dados pessoais é contestada pelo titular dos dados, por um período que permite ao controlador verificar a exatidão dos dados pessoais.
• O processamento é ilegal e o titular dos dados opõe-se ao apagamento dos dados pessoais e solicita, em vez disso, a restrição da sua utilização.
• O controlador não precisa mais dos dados pessoais para os propósitos do processamento, mas eles são requeridos pelo titular dos dados para o estabelecimento, exercício ou defesa de reivindicações legais.
• O titular dos dados se opôs ao processamento nos termos do artigo 21 (1) do GDPR, enquanto se aguarda a verificação se os motivos legítimos do controlador prevalecem sobre os do titular dos dados.
Se uma das condições acima mencionadas for cumprida, e um titular de dados desejar solicitar a restrição do processamento de dados pessoais armazenados pela empresa provedora de serviços, ele ou ela pode, a qualquer momento, entrar em contato com qualquer funcionário do controlador. O funcionário da empresa providenciará a restrição do processamento.
f) Direito à transferibilidade (portabilidade de dados)
Cada titular de dados tem o direito conferido pelo legislador europeu de receber os dados pessoais que são relativos a ele ou ela, os quais são fornecidos ao controlador, em um formato estruturado, normalmente em um formato mecanicamente legivel. Tem o direito de transmitir esses dados a outro controlador, sem impedimento do responsável pelo tratamento a que os dados pessoais foram fornecidos, desde que o tratamento se baseie no consentimento previsto no artigo 6.º, n.º 1, alínea a). do GDPR ou a alínea a) do nº 2 do artigo 9º do GDPR, ou num contrato nos termos do artigo 6º, nº 1, alínea b), do RGPD, e o processamento é efetuado por meios automatizados, desde que o tratamento não for necessário para o desempenho de uma tarefa realizada no interesse público ou no exercício da autoridade oficial do responsável pelo processamento.
Além disso, ao exercer o seu direito à portabilidade de dados nos termos do artigo 20.º, n.º 1, do GDPR, o titular dos dados tem o direito de transmitir dados pessoais diretamente de um controlador para outro, sempre que tecnicamente exequível e quando o fizer não afetar adversamente os direitos e liberdades dos outros.
A fim de reivindicar o direito à portabilidade de dados, o titular dos dados pode, a qualquer momento, contatar qualquer empregado da administradora dos serviços.
g) Direito à objeção
Cada titular de dados tem o direito que o legislador europeu tem de contestar, a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, relativamente ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito, baseado nas alíneas e) ou f ) do artigo 6.º, n.º 1, do GDPR. Isto também se aplica à criação de perfis com base nessas disposições.
A empresa provedora dos serviços deixará de processar os dados pessoais em caso de objeção, a menos que possamos demonstrar motivos legítimos convincentes para o processamento que se sobreponham aos interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para o estabelecimento, exercício ou defesa de ações judiciais.
Se a administradora processa dados pessoais para fins de marketing direto, o titular dos dados terá o direito de se opor a qualquer momento ao processamento de dados pessoais relativos a ele ou ela para tal marketing. Isso se aplica ao perfil na medida em que está relacionado a esse marketing direto. Se o sujeito dos dados se opuser à empresa no tocante ao processamento para fins de marketing direto, a mesma deixará de processar os dados pessoais para esses fins.
Além disso, o titular dos dados tem o direito, por motivos relacionados com a sua situação particular, de se opor ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito pela empresa provedora para fins de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos nos termos do artigo. 89 (1) do GDPR, a menos que o tratamento seja necessário para o desempenho de uma tarefa realizada por razões de interesse público.
Para exercer o direito de oposição, o titular dos dados pode contatar qualquer funcionário da empresa. Além disso, a pessoa em causa é livre no contexto da utilização de serviços da sociedade da informação, e não obstante a Diretiva 2002/58 / CE, para utilizar o seu direito de oposição por meios automatizados, utilizando especificações técnicas.
h) Tomada de decisão individual automatizada, incluindo criação de perfil
Cada titular de dados tem o direito assegurado pelo legislador europeu de não ser objeto de uma decisão baseada apenas no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produz efeitos jurídicos sobre si ou que de igual modo o afeta, enquanto a decisão for tomada. (1) não é necessário para a celebração ou execução de um contrato entre o titular dos dados e um responsável pelo tratamento de dados ou (2) não é autorizado pela legislação da União ou do Estado-Membro a que o responsável está sujeito e também estabelece medidas adequadas para salvaguardar os direitos e liberdades e os interesses legítimos da pessoa em causa, ou (3) não se baseia no consentimento explícito do titular dos dados.
Se a decisão (1) for necessária para a celebração ou execução de um contrato entre o titular dos dados e um controlador de dados ou (2) se basear no consentimento explícito do titular dos dados, a empresa implementará medidas adequadas. para salvaguardar os direitos e liberdades do titular dos dados e os interesses legítimos, pelo menos o direito de obter intervenção humana por parte do responsável pelo tratamento, para expressar o seu ponto de vista e contestar a decisão.
Se o titular dos dados pretender exercer os direitos relativos à tomada de decisão individual automatizada, pode, a qualquer momento, contatar qualquer funcionário da empresa.
i) Direito de retirar o consentimento de proteção de dados
Cada titular de dados terá o direito assegurado pelo legislador europeu de retirar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais a qualquer momento.
Se o titular dos dados desejar exercer o direito de retirar o consentimento, ele poderá, a qualquer momento, entrar em contato com qualquer funcionário da empresa.
A provedora de serviços deve rever e pronunciar-se sobre o pedido no prazo de 1 mês a contar do seu depósito. Este período pode ser prorrogado por mais dois meses, se necessário. Então, ela informará o titular dos dados quanto a tal extensão no prazo de 1 mês a contar da recepção do pedido, indicando as razões do atraso. Quando o titular dos dados apresentar um pedido por via eletrónica, as informações são fornecidas eletronicamente, se possível, a menos que o titular dos dados tenha solicitado o contrário.
10. Dispositivos de proteção de dados sobre a aplicação e uso do Facebook
Neste site, o controlador integrou componentes da empresa Facebook. Facebook é uma rede social.
Uma rede social é um local para reuniões sociais na Internet, uma comunidade on-line, que geralmente permite que os usuários se comuniquem entre si e interajam em um espaço virtual. Uma rede social pode servir como uma plataforma para a troca de opiniões e experiências, ou permitir que a comunidade da Internet forneça informações pessoais ou relacionadas a negócios. O Facebook permite que os usuários de redes sociais incluam a criação de perfis privados, upload de fotos e rede por meio de solicitações de amizade.
A empresa operadora do Facebook é a Facebook, Inc., 1 Hacker Way, Menlo Park, CA 94025, Estados Unidos. Se uma pessoa mora fora dos Estados Unidos ou Canadá, a controladora é a Facebook Ireland Ltd., 4 Grand Canal Square, Grande Canal Harbor, Dublin 2, Irlanda.
A cada chamada de uma das páginas individuais deste site da Internet, operado pelo controlador e no qual um componente do Facebook (plug-ins do Facebook) foi integrado, o navegador da Web no sistema de tecnologia da informação do titular de dados é automaticamente solicitado a baixar a exibição do componente correspondente do Facebook através do componente do Facebook. Uma visão geral de todos os plug-ins do Facebook pode ser acessada em https://developers.facebook.com/docs/plugins/. Durante o curso deste procedimento técnico, o Facebook está ciente de qual sub-site específico do nosso site foi visitado pelo titular dos dados.
Se o assunto dos dados estiver logado ao mesmo tempo no Facebook, o Facebook detectará todas as chamadas para o nosso site pelo sujeito dos dados – e por toda a duração de sua estadia em nosso site – qual sub-site específico de nossa pagina de Internet foi visitada pelo titular dos dados. Essas informações são coletadas através do componente do Facebook e associadas à respectiva conta do Facebook do titular dos dados. Se o titular dos dados clicar em um dos botões do Facebook integrados no nosso website, por ex. o botão “Curtir”, ou se o titular de dados enviar um comentário, o Facebook corresponderá essa informação com a conta de usuário pessoal do Facebook do titular dos dados e armazenará os dados pessoais.
O Facebook sempre recebe, através do componente do Facebook, informações sobre uma visita ao nosso site pelo titular dos dados, sempre que o sujeito de dados estiver logado ao mesmo tempo no Facebook durante o período de chamada para o nosso site. Isso ocorre independentemente de o sujeito do dado clicar no componente do Facebook ou não. Se tal transmissão de informação para o Facebook não é desejável para o sujeito dos dados, então ele ou ela pode evitar isso fazendo o logoff da sua conta do Facebook antes que uma chamada para o nosso site seja feita.
A diretriz de proteção de dados publicada pelo Facebook, disponível em https://facebook.com/about/privacy/, fornece informações sobre a coleta, processamento e uso de dados pessoais pelo Facebook. Além disso, são explicadas as opções de configuração oferecidas pelo Facebook para proteger a privacidade do assunto dos dados. Além disso, diferentes opções de configuração são disponibilizadas para permitir a eliminação da transmissão de dados para o Facebook. Estas aplicações podem ser utilizadas pelo titular dos dados para eliminar uma transmissão de dados para o Facebook.
11. Dispositivos de proteção de dados sobre a aplicação e uso do Google AdSense
Neste site, o controlador integrou o Google AdSense. O Google AdSense é um serviço online que permite a colocação de propagandas em sites de terceiros. O Google AdSense é baseado em um algoritmo que seleciona anúncios exibidos em sites de terceiros para combinar com o conteúdo do respectivo site de terceiros. O Google AdSense permite uma segmentação baseada em interesses do usuário da Internet, que é implementada por meio da geração de perfis de usuários individuais.
A empresa operadora do componente AdSense do Google é a Alphabet Inc., 1600 Amphitheatre Pkwy, Mountain View, CA 94043-1351, Estados Unidos.
O objetivo do componente Google AdSense é a integração de anúncios em nosso site. O Google AdSense coloca um cookie no sistema de tecnologia da informação do titular dos dados. A definição de cookies é explicada acima. Com a configuração do cookie, a Alphabet Inc. está habilitada para analisar o uso do nosso site. A cada chamada de uma das páginas individuais deste site da Internet, operado pelo controlador e no qual um componente do Google AdSense é integrado, o navegador da Internet no sistema de tecnologia da informação do sujeito dos dados enviará automaticamente os dados por meio do Componente do Google AdSense para fins de publicidade on-line e a liquidação de comissões para a Alphabet Inc. Durante o procedimento técnico, a empresa Alphabet Inc. adquire os dados pessoais, como o endereço IP da pessoa em questão, que atende ao Alfabeto. Inc., entre outras coisas, para entender a origem dos visitantes e cliques e, posteriormente, criar acordos de comissão.
O titular dos dados pode, como dito acima, impedir a configuração de cookies através do nosso site a qualquer momento por meio de um ajuste correspondente do navegador da web usado e, assim, negar permanentemente a configuração de cookies. Tal ajuste ao navegador da Internet usado também impediria que a Alphabet Inc. estabelecesse um cookie no sistema de tecnologia da informação do titular dos dados. Além disso, os cookies já em uso pela Alphabet Inc. podem ser excluídos a qualquer momento através de um navegador da web ou de outros programas de software.
Além disso, o Google AdSense também usa os chamados pixels de rastreamento. Um pixel de rastreamento é um gráfico em miniatura que é incorporado em páginas da Web para permitir uma gravação de arquivo de log e uma análise de arquivo de log por meio da qual uma análise estatística pode ser executada. Com base nos pixels de rastreamento incorporados, a Alphabet Inc. pode determinar se e quando um site foi aberto por um participante de dados e quais links foram clicados pelo assunto dos dados. Os pixels de rastreamento servem, inter alia, para analisar o fluxo de visitantes em um site.
Por meio do Google AdSense, os dados e informações pessoais – que também incluem o endereço IP e são necessários para a coleta e contabilização dos anúncios exibidos – são transmitidos para a Alphabet Inc. nos Estados Unidos da América. Esses dados pessoais serão armazenados e processados nos Estados Unidos da América. A Alphabet Inc. pode divulgar os dados pessoais coletados através deste procedimento técnico para terceiros.
O Google AdSense é explicado mais detalhadamente no seguinte link https://www.google.com/intl/pt/adsense/start/.
12. Dispositivos de proteção de dados sobre a aplicação e uso do Google Analytics (com função de anonimização)
Neste site, o controlador integrou o componente do Google Analytics (com a função anonimizador). O Google Analytics é um serviço de análise da web. Web analytics é a juntada, coleta e análise de dados sobre o comportamento dos visitantes dos sites. Um serviço de análise da Web coleta, inter alia, dados sobre o site a partir do qual uma pessoa chegou (o chamado referenciador), quais subpáginas foram visitadas ou com que frequência e por quanto tempo uma subpágina foi visualizada. A análise da Web é usada principalmente para a otimização de um site e para realizar uma análise de custo-benefício da publicidade na Internet.
O operador do componente Google Analytics é a Google Inc., 1600 Amphitheatre Pkwy, Mountain View, CA 94043-1351, Estados Unidos.
Para a análise da web por meio do Google Analytics, o controlador usa o aplicativo “_gat. _anonymizeIp”. Por meio deste aplicativo, o endereço IP da conexão de Internet do titular dos dados é abreviado pelo Google e anonimizado ao acessar nossos sites a partir de um Estado Membro da União Europeia ou de outro Estado Contratante ao Acordo sobre o Espaço Econômico Europeu.
O objetivo do componente do Google Analytics é analisar o tráfego em nosso site. O Google usa os dados e informações coletados, entre outros, para avaliar o uso de nosso site e para fornecer relatórios on-line, que mostram as atividades em nossos sites, e para fornecer outros serviços relacionados ao uso de nosso site na Internet para nós.
O Google Analytics coloca um cookie no sistema de tecnologia da informação do titular dos dados. A definição de cookies é explicada acima. Com a configuração do cookie, o Google está habilitado para analisar o uso do nosso site. A cada chamada efetuada para uma das páginas individuais deste site da Internet, operado pelo controlador e no qual um componente do Google Analytics foi integrado, o navegador da Internet no sistema de tecnologia da informação do titular dos dados enviará automaticamente os dados por meio do Componente do Google Analytics para fins de publicidade on-line e a liquidação de comissões para o Google. Durante o curso deste procedimento técnico, a empresa Google adquire conhecimento de informações pessoais, como o endereço IP do titular dos dados, que serve ao Google, entre outras coisas, para entender a origem dos visitantes e cliques e, posteriormente, criar acordos de comissão.
O cookie é usado para armazenar informações pessoais, como o tempo de acesso, a localização a partir da qual o acesso foi feito e a frequência de visitas de nosso site pelo assunto dos dados. A cada visita ao nosso site da Internet, esses dados pessoais, incluindo o endereço IP do acesso à Internet utilizado pelo titular dos dados, serão transmitidos ao Google nos Estados Unidos da América. Esses dados pessoais são armazenados pelo Google nos Estados Unidos da América. O Google pode passar esses dados pessoais coletados por meio do procedimento técnico para terceiros.
O titular dos dados pode, como dito acima, impedir a configuração de cookies através do nosso site a qualquer momento por meio de um ajuste correspondente do navegador da web usado e, assim, negar permanentemente a configuração de cookies. Tal ajuste ao navegador da Internet usado também impediria o Google Analytics de definir um cookie no sistema de tecnologia da informação do titular dos dados. Além disso, os cookies que já estão em uso pelo Google Analytics podem ser excluídos a qualquer momento por meio de um navegador da Web ou de outros programas de software.
Além disso, o titular dos dados tem a possibilidade de se opor a uma coleta de dados que são gerados pelo Google Analytics, que está relacionado ao uso deste site, bem como o processamento desses dados pelo Google e a chance de impedir os mesmos. Para isso, o titular dos dados deve baixar um complemento do navegador no link https://tools.google.com/dlpage/gaoptout e instalá-lo. Esse complemento do navegador informa ao Google Analytics por meio de um JavaScript que quaisquer dados e informações sobre as visitas de páginas da Internet não podem ser transmitidos ao Google Analytics. A instalação dos complementos do navegador é considerada uma objeção do Google. Se o sistema de tecnologia da informação do assunto dos dados for posteriormente excluído, formatado ou recém-instalado, o titular dos dados deverá reinstalar os complementos do navegador para desativar o Google Analytics. Se o complemento do navegador foi desinstalado pelo titular dos dados ou por qualquer outra pessoa que seja atribuível à sua esfera de competência ou está desativado, é possível executar a reinstalação ou reativação dos complementos do navegador.
Mais informações e as provisões de proteção de dados aplicáveis do Google podem ser obtidas em https://www.google.com/intl/pt-BR/policies/privacy/ e em http://www.google.com/analytics/terms/us. html. O Google Analytics é explicado no link a seguir https://www.google.com/analytics/.
13. Dispositivos de proteção de dados sobre o aplicativo e o uso do Google Remarketing
Neste site, o controlador integrou os serviços de remarketing do Google. O Remarketing do Google é um recurso do Google AdWords, que permite que uma empresa exiba publicidade para usuários da Internet que residiram anteriormente no site da empresa na Internet. A integração do Remarketing do Google permite, assim, que uma empresa crie publicidade baseada no usuário e, assim, exiba anúncios relevantes para usuários da Internet interessados.
A empresa operadora dos serviços de remarketing do Google é a Google Inc., 1600 Amphitheatre Pkwy, Mountain View, CA 94043-1351, Estados Unidos.
O objetivo do Remarketing do Google é a inserção de publicidade de itens relevantes. O Remarketing do Google nos permite exibir anúncios na rede do Google ou em outros sites, que são baseados em necessidades individuais e correspondem aos interesses dos usuários da Internet.
O Remarketing do Google define um cookie no sistema de tecnologia da informação do titular dos dados. A definição de cookies é explicada acima. Com a configuração do cookie, o Google permite o reconhecimento do visitante do nosso site se ele acessar páginas da Web consecutivas, que também são membros da rede de publicidade do Google. A cada chamada feita para um site da Internet no qual o serviço foi integrado pelo Google Remarketing, o navegador da Web do indivíduo de dados é identificado automaticamente pelo Google. Durante o curso deste procedimento técnico, o Google recebe informações pessoais, como o endereço IP ou o comportamento de navegação do usuário, que o Google usa, inter alia, para a inserção de publicidade de interesses.
O cookie é usado para armazenar informações pessoais, por ex. as páginas da Internet visitadas pelo titular dos dados. Cada vez que visitamos nossas páginas da Internet, os dados pessoais, incluindo o endereço IP do acesso à Internet usado pelo participante dos dados, são transmitidos ao Google nos Estados Unidos da América. Esses dados pessoais são armazenados pelo Google nos Estados Unidos da América. O Google pode passar esses dados pessoais coletados por meio do procedimento técnico para terceiros.
O titular dos dados pode, como dito acima, impedir a configuração de cookies através do nosso site a qualquer momento por meio de um ajuste correspondente do navegador da web usado e, assim, negar permanentemente a configuração de cookies. Tal ajuste ao navegador da Internet usado também impediria o Google de definir um cookie no sistema de tecnologia da informação do titular