Sistema Europeude Informação eAutorização de Viagem

PRINCIPAIS FATORES DO ETIAS
A partir de janeiro de 2020, o Sistema de Informações e de Autorizações de Viagem Européias (ETIAS) será um requisito compulsório para os viajantes com destino ao Espaço Europeu Schengen. Essa etapa obrigatória se aplica aos visitantes internacionais que atualmente não necessitam de visto. A inclusão do procedimento ETIAS é para se manter rastreados os visititantes que viajam sem a necessidade de visto para o Espaço Schengen a fim de identificar aqueles com preocupações com segurança antes de entrar. O Programa de isenção de visto é similar ao ESTA nos Estados Unidos, e o ETA no Canadá.

QUEM PRECISA REGISTRAR PARA ETIAS?
A partir de 2020, os viajantes de 60 países selecionados incluindo os Estados Unidos, Canadá, Austrália, Brasil e México deverão se registrar para a autorização ETIAS. No futuro, poderá se estender a outros países.ETIAS valerá apenas aos visitantes chegando ao Espaço Schengen para turismo, negócios ou em trânsito. Será um requisito obrigatório para o embarque e aqueles que não mostrarem o mesmo poderão correr o risco de não entrarem nos países do Espaço Schengen. A nova Autorização de viagem da União Européia estará disponível online e os viajantes deverão cumprir os requisitos básicos para que possam ter o visto aprovado. Isso se aplica aos visitantes de todas as idades que pretendem visitar mais de um país dentro do Espaço Schengen.

ETIAS: PROCESSO PASSO A PASSO

REGISTRO
Preenchimento para o ETIAS será feito online e levará menos de 10 minutos. Registros serão processados instantaneamente com a aprovação ou recusa entregue em 72 horas após envio. Visitantes deverão ter o ETIAS aprovado (ou documento alternativo de viagem fornecendo a liberação) antes da chegada, caso contrário eles terão a sua entrada na União Européia negada.

APROVAÇÃO DO REGISTRO
Uma vez que o registro tenha sido submetido, uma checagem em vários bancos de dados de segurança incluindo SIS, VIS, Dados da EUROPOL, Interpol será feita, assim como as regras de averiguação da ETIAS e lista de interesse do ETIAS. Esse processo normalmente leva alguns minutos. Todos os registros aceitos terão validade de 3 anos ou até a data de vencimento do passaporte do viajante, caso este seja mais cedo. Caso o pedido seja negado após o registro, ele receberá as informações relacionadas com a negativa e o país/autoridade que rejeitou o registro.

INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS
Além do país de entrada, o viajante deverá informar os dados de seu passaporte assim como as informações básicas tais como data de nascimento, endereço residencial, e gênero. Informações importantes sobre o passado como o histórico médico; passado sobre imigração na Europa, assim como ficha médica, também serão requisitados antes do envio do registro ETIAS.

EMBARQUE & CHEGADA
Todos os vistos ETIAS serão verificados antes do embarque (todos os meios de transportes incluso do Espaço Schengen – avião, ônibus ou barco). Se o ETIAS não estiver disponível ao ser requisitado, o viajante não poderá embarcar no transporte de sua escolha.Quando o viajante chegar ao Espaço Schengen, o agente da fronteira será a última pessoa a decidir sobre a entrada ou não nos países do Espaço Schengen. A decisão será baseada nos documentos do viajante, ETIAS, e o sistema ESS.

TAXAS DO VISTO
ETIAS custará €10 que deverá ser pago no momento do registro. Os viajantes menores de 18 estão isentos desta taxa.

REQUISITOS PARA ETIAS
Para registrar para o ETIAS, os viajantes deverão ter um passaporte válido, endereço de email e cartão de débito/crédito para pagar a taxa online. As informações fornecidas no formulário básico incluem data de nascimento, endereço de residência, nome complete e detalhes do passaporte assim com pergunta de segurança e relacionados com a saúde no final do processo. Viajantes de todas as idades deverão requisitar o ETIAS e cada registro deverá ser preenchido separadamente.

VALIDADE DO ETIAS
Uma vez aprovado, os registros de vistos ETIAS se aplicam às visitas de até 90 dias durante um período de 180 dias. Os mesmos terão validade de 3 anos ou até a data de vencimento do passaporte do viajante, se isso ocorrer antes. A autorização ETIAS apenas poderá ser utilizada para turismo, negócio ou em trânsito e não poderá substituir outros tipos de vistos; tais como os vistos de estudante e de trabalho. Visitantes que atualmente têm o visto para o Espaço Schengen precisarão de seus vistos para entrar nos países de Schengen, e não precisarão registrar para o ETIAS.